05/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0005561-75.2024.8.27.2737/TOAUTOR: ELIENE RODRIGUES SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 40, EMBDECL1, pois presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Mantenho inalterados os termos da sentença lançada no evento 34, SENT1.

Intimem-se.

Palmas/TO, data certificada no sistema eletrônico.
04/09/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2025 15:17

Conclusão para julgamento
15/07/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 01:32

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/05/2025 23:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/04/2025 12:14

Conclusão para julgamento
24/04/2025 18:17

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/04/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
10/04/2025 13:05

Conclusão para julgamento
08/04/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/03/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/10/2024 16:10

Protocolizada Petição
24/10/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 12:14

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/10/2024 14:48

Conclusão para despacho
16/10/2024 14:48

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/10/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/10/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELIENE RODRIGUES SILVA - Guia 5558113 - R$ 1.138,24
12/09/2024 11:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELIENE RODRIGUES SILVA - Guia 5558112 - R$ 859,83
12/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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