16/06/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0045983-19.2024.8.27.2729/TO AUTOR: JOSÉ CANDIDO DE MORAISADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não houve atribuição de efeito suspensivo no agravo.

Considerando, entretanto, que houve decisão em segunda instância concedendo a gratuidade de justiça à parte autora.

Determino o sobrestamento do feito até que seja certificado o trânsito em julgado nos autos do agravo, para se evitar prejuízo financeiro à parte requerente.

Após o trânsito em julgado, providencie-se o levantamento da suspensão e, caso tenha sido mantida a decisão de deferimento da gratuidade de justiça em segunda instância, prossiga-se o feito com a citação da parte requerida.
11/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/06/2025 13:32

Conclusão para despacho
03/04/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 18:19

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 16:59

Conclusão para despacho
10/12/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 00206652420248272700/TJTO
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2024 17:24:15)
07/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:33

Decisão - Outras Decisões
29/10/2024 13:33

Conclusão para despacho
29/10/2024 13:21

Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 18:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ CANDIDO DE MORAIS - Guia 5591066 - R$ 38.563,08
28/10/2024 18:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ CANDIDO DE MORAIS - Guia 5591065 - R$ 4.101,00
28/10/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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