05/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
05/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0018629-19.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: SILVIA MARIA PINHO DA SILVAADVOGADO(A): OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR (OAB MA017419)EMBARGADO: WELLINGTON ELIAS SANTOSADVOGADO(A): JÉSUS FERNANDES DA FONSECA (OAB TO02112B) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se, provisoriamente, o Advogado JÉSUS FERNANDES DA FONSECA OAB/TO 2112B como patrono do réu WELLINGTON ELIAS SANTOS e INTIME-O para que, no prazo de 15 (quinze), traga aos autos procuração em que o citado réu outorga-lhe poderes para atuar/transigir na presente ação, tendo em vista que o intrumento de procuração constante dos autos originários continha poderes especiais para representação em Ação de Devolução de Valores pagos contra a INOVATEC CONSTRUTORA LTDA.

INTIME-SE também a autora, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o novos endereços dos demais réus, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se.
04/09/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:15

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 16:17

Conclusão para despacho
30/04/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 20:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 20:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 15:04

Protocolizada Petição
30/01/2025 14:25

Protocolizada Petição
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/01/2025 15:02

Lavrada Certidão
16/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:51

Lavrada Certidão
13/01/2025 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
10/01/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005851-95.2016.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 13
12/12/2024 13:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2024 13:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2024 13:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2024 13:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2024 13:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2024 13:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2024 13:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2024 00:07

Decisão - Concessão - Liminar
19/11/2024 17:45

Protocolizada Petição
18/11/2024 15:55

Conclusão para despacho
15/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2024 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:47

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/05/2024 12:34

Conclusão para despacho
13/05/2024 12:34

Processo Corretamente Autuado
13/05/2024 12:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/05/2024 17:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SILVIA MARIA PINHO DA SILVA - Guia 5466878 - R$ 6.250,00
09/05/2024 17:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SILVIA MARIA PINHO DA SILVA - Guia 5466877 - R$ 2.901,00
09/05/2024 17:17

Distribuído por dependência - Número: 00058519520168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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