03/09/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
03/09/2025 10:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156011742025
03/09/2025 10:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156011732025
02/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
01/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007681-33.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 142 - 28/08/2025 - Expedido Alvará Evento 141 - 28/08/2025 - Expedido Alvará
29/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
29/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:47

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156011732025
28/08/2025 17:47

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156011742025
25/08/2025 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR2ECIV
20/08/2025 17:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX
11/08/2025 16:26

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
30/07/2025 15:44

Conclusão para despacho
21/07/2025 08:33

Protocolizada Petição
21/07/2025 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
19/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/04/2025 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/03/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
25/03/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
14/03/2025 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR2ECIV
14/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/01/2025 01:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX
21/01/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
21/01/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/01/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
21/01/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
09/01/2025 14:52

Conta Atualizada
08/01/2025 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/01/2025 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
08/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/10/2024 18:06

Conclusão para despacho
11/10/2024 17:07

Decisão - Outras Decisões
03/10/2024 16:09

Conclusão para despacho
24/09/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
16/09/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
04/09/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
21/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:04

Despacho - Mero expediente
24/04/2024 13:09

Conclusão para despacho
09/04/2024 18:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
09/04/2024 18:34

Realizado Cálculo de Liquidação
01/04/2024 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2024 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
26/03/2024 16:34

Decisão - Outras Decisões
12/12/2023 15:25

Conclusão para despacho
27/09/2023 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
25/09/2023 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
28/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:07

Despacho - Mero expediente
26/07/2023 16:17

Conclusão para despacho
15/05/2023 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
25/04/2023 15:01

Lavrada Certidão
17/04/2023 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/04/2023 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
14/04/2023 16:27

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
22/08/2022 14:38

Conclusão para despacho
18/07/2022 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
08/07/2022 13:54

Processo Corretamente Autuado
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/06/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/04/2022 13:56

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/04/2022 13:56

Ato ordinatório - Processo Julgado Metas Nacionais
12/04/2022 13:56

Lavrada Certidão
12/04/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/03/2022 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/03/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/03/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 17:31

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00076813320208272737
12/11/2021 16:23

Lavrada Certidão
06/05/2021 12:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00076813320208272737/TJTO
11/03/2021 09:15

Remessa Externa - TOPOR2ECIV -> TJTO
11/03/2021 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/02/2021 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/02/2021 11:08

Protocolizada Petição
08/02/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/02/2021 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/01/2021 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2021 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2021 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/01/2021 14:46

Conclusão para julgamento
30/10/2020 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/10/2020 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/10/2020 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/10/2020 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/10/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2020 13:48

Despacho - Mero expediente
08/10/2020 16:15

Conclusão para despacho
24/09/2020 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/09/2020 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/09/2020 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2020 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/09/2020 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/09/2020 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/08/2020 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2020 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2020 14:03

Despacho - Mero expediente
01/06/2020 11:22

Conclusão para despacho
29/05/2020 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2020 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2020 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2020 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2020 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2020 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2020 14:14

Despacho - Mero expediente
25/05/2020 12:29

Conclusão para despacho
21/05/2020 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2020 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2020 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2020 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/05/2020 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2020 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2020 14:18

Despacho - Mero expediente
15/05/2020 21:56

Conclusão para despacho
14/05/2020 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2020 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2020 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2020 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2020 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2020 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2020 13:56

Despacho - Mero expediente
07/05/2020 12:00

Conclusão para decisão
07/05/2020 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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