TJTO - 0007681-33.2020.8.27.2737

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS

CPF *00.***.*35-04

Polo Passivo

Partes

MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA

CPF *17.***.*25-91

Advogados

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES

OAB: 008177/TO

CPF *53.***.*68-58

CASSIO AVELINO GARCIA

CPF *50.***.*34-73

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA

OAB: 009006/TO

CPF *34.***.*43-80

AMANDA MECENAS SANTOS

OAB: 008983/TO

CPF *37.***.*76-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2022 17:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECIV

  • 21/02/2022 14:49

    Remessa Interna - SCPLE -> SREC

  • 21/02/2022 14:49

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 11/02/2022 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 25/12/2021 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/12/2021 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 20/12/2021 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/12/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 10:09

    Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

  • 14/12/2021 10:09

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 13/12/2021 13:03

    Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

  • 13/12/2021 12:53

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

  • 10/12/2021 18:14

    Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

  • 10/12/2021 18:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/12/2021 15:02

    Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

  • 24/11/2021 13:19

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 22/11/2021 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2021 13:29

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 10/11/2021 08:54

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

  • 10/11/2021 08:54

    Juntada - Documento - Relatório

  • 27/10/2021 10:07

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 27/10/2021 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 46

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/09/2021 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2021 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 27/09/2021 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/09/2021 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 17:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 21/09/2021 17:47

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 10/09/2021 14:29

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 10/09/2021 14:28

    Recebimento - Recursos do STF - Analisada Repercussão Geral - Com Julgamento de Mérito

  • 31/08/2021 18:07

    Remessa ao STF-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

  • 27/08/2021 12:21

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 27/08/2021 12:21

    Decisão - Outras Decisões

  • 24/08/2021 15:17

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 24/08/2021 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 31

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/08/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2021 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/07/2021 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/07/2021 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2021 17:55

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 28/07/2021 17:55

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

  • 20/07/2021 19:30

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 20/07/2021 19:29

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 15/07/2021 09:35

    Remessa Interna - SREC -> NUGEP

  • 15/07/2021 08:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/06/2021 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/06/2021 16:21

    Remessa Interna - CCI02 -> SREC

  • 10/06/2021 09:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 02/06/2021 15:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

  • 23/05/2021 21:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 19/05/2021 12:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/05/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 16:05

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 06/05/2021 12:08

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 06/05/2021 12:06

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 05/05/2021 14:50

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/04/2021 14:16

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/04/2021 10:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2021 10:07

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2021 00:00</b><br>Sequencial: 362

  • 29/03/2021 18:27

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 29/03/2021 09:23

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/03/2021 09:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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