02/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006781-98.2025.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: WALQUIRIA AZEVEDO FONSECA MEDEIROSADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 11/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
29/08/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:16

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 11:09

Conclusão para despacho
15/05/2025 10:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 16:32

Trânsito em Julgado
17/04/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/04/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/04/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 16:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/04/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/04/2025 18:24

Conclusão para julgamento
02/04/2025 13:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2025 15:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
20/03/2025 15:28

Conclusão para julgamento
20/03/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 22:06

Despacho - Determinação de Citação
24/02/2025 13:37

Conclusão para despacho
21/02/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 22:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/02/2025 19:20

Protocolizada Petição
17/02/2025 13:40

Conclusão para despacho
17/02/2025 13:40

Processo Corretamente Autuado
14/02/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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