02/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012175-57.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUANA DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 11/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 84 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
29/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 29/08/2025 16:34:41)
11/08/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:15

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 13:02

Conclusão para despacho
15/05/2025 13:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/05/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/04/2025 14:08

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
25/04/2025 14:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/04/2025 14:06

Trânsito em Julgado
22/04/2025 18:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/04/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/03/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/03/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/03/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 13:34

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/02/2025 13:29

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
05/02/2025 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/01/2025 13:41

Conclusão para despacho
19/12/2024 17:24

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
05/08/2024 15:44

Conclusão para despacho
05/08/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
05/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/06/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
22/04/2024 16:29

Conclusão para julgamento
20/04/2024 13:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/01/2024 17:14

Conclusão para despacho
16/01/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/12/2023 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/12/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/12/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 10:58

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/08/2023 15:34

Conclusão para despacho
28/08/2023 14:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
28/08/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/08/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/08/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/07/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/07/2023 10:39

Protocolizada Petição
24/07/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2023 17:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/07/2023 16:51

Conclusão para julgamento
17/07/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/07/2023 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/07/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/06/2023 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/06/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/06/2023 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/06/2023 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
10/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2023 22:45

Despacho - Mero expediente
30/03/2023 15:33

Conclusão para despacho
30/03/2023 15:33

Processo Corretamente Autuado
30/03/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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