05/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043120-90.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA APARECIDA NEVES DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 15:06

Lavrada Certidão
30/05/2025 11:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
30/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 00:19

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/05/2025 22:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/05/2025 11:14

Conclusão para decisão
15/05/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 13:56

Conclusão para despacho
09/05/2025 13:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/05/2025 13:41

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
08/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
15/04/2025 14:55

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
21/03/2025 12:16

Trânsito em Julgado
09/03/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/02/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/02/2025 11:07

Conclusão para julgamento
15/01/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/01/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 11:33

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/12/2024 13:05

Conclusão para julgamento
03/12/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 20:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 13:26

Despacho - Determinação de Citação
21/10/2024 13:13

Conclusão para despacho
21/10/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
11/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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