TJTO - 0025815-74.2016.8.27.2729

05/09/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 19:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00258157420168272729/TJTO

25/03/2025 12:38

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

25/03/2025 12:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

17/03/2025 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

17/03/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/03/2025 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025 13:17

Despacho - Mero expediente

26/04/2019 15:04

Lavrada Certidão

10/07/2018 11:57

Lavrada Certidão

10/07/2018 11:55

Encaminhamento Processual - TOPAL3FAZD -> TOPAL1FAZ

05/04/2018 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

08/03/2018 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

13/02/2018 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

12/02/2018 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

02/02/2018 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2018 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2018 15:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

24/12/2017 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/12/2017 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2017 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

12/12/2017 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

11/12/2017 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

11/12/2017 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

11/12/2017 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/12/2017 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2017 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2017 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2017 19:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança

20/10/2017 15:00

Conclusão para despacho

19/04/2017 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

10/04/2017 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/04/2017 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

31/03/2017 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2017 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2017 17:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2017 17:53

Lavrada Certidão

30/03/2017 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral - 20/03/2017 14:42:52)

08/03/2017 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

04/03/2017 01:15

Lavrada Certidão

22/02/2017 14:44

Lavrada Certidão

20/01/2017 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/01/2017 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2016 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

06/10/2016 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/09/2016 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2016 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

15/09/2016 00:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 12

02/09/2016 12:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL3FAZ

02/09/2016 12:04

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

22/08/2016 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 12

12/08/2016 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2016 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> TOPALCEMAN

12/08/2016 16:40

Expedido Mandado

12/08/2016 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedido Mandado - 12/08/2016 16:12:14)

12/08/2016 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL3FAZ

12/08/2016 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> TOPALCEMAN

12/08/2016 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2016 09:40

Decisão - Concessão - Liminar

04/08/2016 14:08

Conclusão para decisão

04/08/2016 14:08

Processo Corretamente Autuado

04/08/2016 13:44

Distribuído por sorteio