05/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015991-05.2022.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: JARBAS LUSTOSA DE SOUSAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 04/09/2025 - Lavrada Certidão
04/09/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
04/09/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/09/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
04/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:48

Lavrada Certidão
04/09/2025 13:47

Juntada - Informações
01/09/2025 14:51

Juntada - Informações
18/07/2025 15:56

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
15/07/2025 14:23

Conclusão para decisão
15/07/2025 14:01

Protocolizada Petição
15/07/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/05/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
05/05/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/05/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/04/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/04/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
15/04/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/04/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
14/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/03/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
18/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/03/2025 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
12/03/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
11/03/2025 16:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/03/2025 13:45

Conclusão para despacho
11/03/2025 13:44

Lavrada Certidão
11/03/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
05/03/2025 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/02/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
19/02/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:01

Lavrada Certidão
18/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:59

Lavrada Certidão
17/02/2025 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
17/02/2025 17:26

Conta Atualizada
14/02/2025 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
12/02/2025 13:09

Trânsito em Julgado
21/10/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/10/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
08/10/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/09/2024 16:12

Conclusão para julgamento
02/09/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/08/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
14/08/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
13/05/2024 10:03

Realizado Cálculo de Liquidação
10/05/2024 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/05/2024 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
03/05/2024 13:04

Despacho - Mero expediente
02/05/2024 17:24

Conclusão para decisão
08/03/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/03/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/03/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
07/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:34

Lavrada Certidão
04/03/2024 17:31

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00159910520228272722
29/11/2023 16:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
28/11/2023 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/11/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/11/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/11/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/09/2023 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/09/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/09/2023 15:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/09/2023 14:59

Conclusão para julgamento
14/09/2023 13:50

Protocolizada Petição
05/09/2023 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2023 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
21/08/2023 15:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/06/2023 13:02

Conclusão para decisão
16/06/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2023 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2023 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/03/2023 14:54

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/03/2023 14:54

Conclusão para julgamento
24/03/2023 07:16

Protocolizada Petição
24/03/2023 07:14

Protocolizada Petição
23/03/2023 21:04

Protocolizada Petição
23/03/2023 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 13:19

Despacho - Mero expediente
26/01/2023 13:37

Conclusão para despacho
26/01/2023 13:37

Processo Corretamente Autuado
18/12/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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