05/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010384-40.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: JAIRO PEREIRA FERNANDESADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 04/09/2025 - Lavrada Certidão
04/09/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:53

Lavrada Certidão
04/09/2025 13:52

Juntada - Informações
01/09/2025 14:58

Juntada - Informações
28/07/2025 15:50

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
28/07/2025 14:24

Conclusão para decisão
24/07/2025 09:50

Protocolizada Petição
24/07/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:34

Lavrada Certidão
22/04/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/02/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/02/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/02/2025 15:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOGUR1EFAZ/2025/001065 processada no TJTO com o No. 00014771120258272700/TJTO
10/02/2025 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/02/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/01/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
31/01/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
27/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/01/2025 15:57

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
13/01/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
13/01/2025 12:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/01/2025 17:21

Conclusão para despacho
10/01/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:07

Lavrada Certidão
11/12/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/12/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:06

Lavrada Certidão
25/11/2024 07:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
25/11/2024 07:49

Conta Atualizada
22/11/2024 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2024 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
22/11/2024 17:44

Trânsito em Julgado
21/11/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/09/2024 16:20

Conclusão para julgamento
20/08/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:10

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
15/08/2024 12:39

Conclusão para decisão
15/08/2024 12:39

Processo Corretamente Autuado
15/08/2024 09:55

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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