TJTO - 0038478-40.2025.8.27.2729
1ª instância - 3ª Vara Civel - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
-
03/09/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0038478-40.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012703-38.2016.8.27.2729/TO AUTOR: JOSÉ ROSA DE SOUSAADVOGADO(A): SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO (OAB TO006074)ADVOGADO(A): JULIO FRANCO POLI (OAB TO04589B)RÉU: ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDAADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A) DESPACHO/DECISÃO 1.
DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça postulado pela parte autora (CPC, art. 98), haja vista a presunção de sua hipossuficiência financeira oriunda da declaração acostada aos autos. 2. RETIFIQUE-SE a classe processual para liquidação de sentença pelo procedimento comum, haja vista que, no evento 1, INIC1 a parte autora formulou pedido de liquidação da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública. 3.
Associem-se ao presente feito os advogados constituídos pelos requeridos nos autos da Ação Civil Pública nº 0012703-38.2016.8.27.2729. 4.
Após, intimem-se os requeridos, na pessoa de seu advogado ou da sociedade de advogados a que estiver vinculado, para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, ao pedido de liquidação de sentença formulado pela autora no evento 01 (artigo 511, CPC). Palmas (TO), data registrada eletronicamente. -
02/09/2025 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 19:12
Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
-
02/09/2025 18:25
Despacho - Mero expediente
-
28/08/2025 12:21
Conclusão para despacho
-
28/08/2025 12:21
Processo Corretamente Autuado
-
28/08/2025 11:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/08/2025 11:51
Distribuído por dependência - Número: 00127033820168272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0025388-96.2024.8.27.2729
Katia Marrone Pereira de Sousa
Artemio Junior Laskoski
Advogado: Tatiana Borel Lucindo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/06/2024 12:21
Processo nº 0038577-10.2025.8.27.2729
Eldo Gomes Farias
Alianca Comercio e Promocao de Vendas Lt...
Advogado: Julio Franco Poli
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/08/2025 15:50
Processo nº 0002654-60.2023.8.27.2706
Francisca Domingas de Jesus
Centrape - Central Nacional dos Aposenta...
Advogado: Juliano Martins Mansur
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/02/2023 11:59
Processo nº 0002381-90.2024.8.27.2724
Aldeides Machado dos Santos Alcantra
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/10/2024 15:16
Processo nº 0036576-23.2023.8.27.2729
Matheus Henrique Souza Aires
Genilson Aires de Oliveira
Advogado: Altaides Jose de Sousa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/09/2023 17:06