TJTO - 0004193-65.2023.8.27.2737

1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZELINDA PEREIRA DA COSTA

CPF *12.***.*68-83

Advogados

LEONARDO DEL MORA DO NASCIMENTO

OAB: 426773/SP

CPF *36.***.*82-32

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO

CNPJ: 00.299.198/0001-56

Advogados

IRLEY SANTOS DOS REIS

OAB: 004663/TO

CPF *93.***.*30-15

MURILLO DUARTE PORFIRIO DI OLIVEIRA

CPF *00.***.*68-61

ADALENE GOMES CERQUEIRA SIMOES

OAB: 003783/TO

CPF *04.***.*48-72

LETICIA RAFALSKI

CPF *59.***.*67-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 13:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 04/07/2025 06:35

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 04/07/2025 06:26

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 03/07/2025 05:43

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 03/07/2025 05:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004193-65.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: ZELINDA PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): LEONARDO DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB SP426773)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 26/06/2025 - PETIÇÃO

  • 02/07/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 02/07/2025 17:31

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 26/06/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 18:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/06/2025 01:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 03:17

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 10/06/2025 03:17

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 09/06/2025 02:38

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 09/06/2025 02:38

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 06/06/2025 01:46

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 06/06/2025 01:45

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004193-65.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: ZELINDA PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): LEONARDO DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB SP426773)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 26/05/2025 - PETIÇÃO

  • 27/05/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 27/05/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 22:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/05/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 16:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/03/2025 19:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/03/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 14:41

    Despacho - Mero expediente

  • 24/01/2025 14:03

    Conclusão para despacho

  • 09/12/2024 22:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2024 13:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 26/10/2024 03:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/10/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 15:21

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 14/10/2024 20:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/09/2024 13:45

    Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV

  • 23/09/2024 22:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/09/2024 19:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 20/08/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 14:51

    Lavrada Certidão

  • 20/08/2024 14:42

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00041936520238272737/TJTO

  • 05/06/2024 17:20

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

  • 05/06/2024 16:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/05/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/05/2024 21:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2024 14:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2024 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/02/2024 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/02/2024 16:40

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 02/02/2024 16:13

    Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA

  • 02/02/2024 16:08

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM

  • 24/11/2023 10:31

    Conclusão para julgamento

  • 24/11/2023 09:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/11/2023 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 15:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 01/11/2023 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 23/10/2023 15:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 27/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2023 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 16:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/08/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 11:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2023 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

  • 13/07/2023 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/06/2023 07:12

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 22/05/2023 10:30

    Conclusão para despacho

  • 22/05/2023 10:30

    Processo Corretamente Autuado

  • 19/05/2023 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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