20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0036087-49.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZAADVOGADO(A): LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (OAB RJ037500)ADVOGADO(A): SERGIO MAZZILLO (OAB RJ025538)ADVOGADO(A): CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA (OAB RJ230540)ADVOGADO(A): BRUNA DE SALLES MONIZ GENN (OAB RJ230525)ADVOGADO(A): KRISHNA ANNANDA FARIAS GERVASONI (OAB RJ244616) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado;b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
10/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/04/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 13:06

Juntada - Informações
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 30
27/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:41

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
26/02/2025 16:28

Conclusão para despacho
26/02/2025 14:59

Protocolizada Petição
25/02/2025 11:24

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 19:39

Conclusão para despacho
06/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 18:48

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 14:15

Conclusão para despacho
10/12/2024 13:32

Protocolizada Petição
06/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:36

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 17:10

Conclusão para despacho
28/10/2024 15:23

Protocolizada Petição
22/10/2024 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 10:42

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 14:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5548821, Subguia 45262 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
03/09/2024 14:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5548820, Subguia 45112 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 169,75
30/08/2024 14:31

Conclusão para despacho
30/08/2024 14:31

Processo Corretamente Autuado
30/08/2024 14:18

Protocolizada Petição
30/08/2024 13:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5548821, Subguia 5431994
30/08/2024 13:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5548820, Subguia 5431993
30/08/2024 13:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA - Guia 5548821 - R$ 50,00
30/08/2024 13:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA - Guia 5548820 - R$ 169,75
30/08/2024 13:49

Distribuído por dependência - Número: 50333117420138272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017011-39.2024.8.27.2729

John Maycon Silvas Santos

C&Amp;A Modas S.A.

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0004023-41.2024.8.27.2743

Valdilene da Costa Sodre

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/12/2024 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0018344-65.2020.8.27.2729

Marcos Divino Silvestre Emilio

Estado do Tocantins

Advogado: Flavio Alves do Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/10/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0000134-27.2023.8.27.2707

Antonio Angelino da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/01/2023 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0000457-14.2023.8.27.2713

Zaneta Maria Alves

Gelita do Brasil LTDA.

Advogado: Leonardo Inacio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/02/2023 16:50

Exibir Processo