05/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 10:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 10:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 10:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 10:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001504-19.2025.8.27.2724/TO RÉU: UANDERSON DO CARMOADVOGADO(A): JOHN KENNEDY FARIAS AGUIAR (OAB TO009278) ATO ORDINATÓRIO Considerando a garantia da continuidade da prestação jurisdicional, observando-se os direitos e garantias individuais e o devido processo legal; procede esta serventia criminal atuando nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como o art. 150 do Provimento nº 11/2019/CGJUS/TO, no sentindo processar a designação da Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada em data e horário abaixo relacionados.

Data e horário: 06/10/2025 15:30:00.

A audiência será realizada por meio do Sistema de Videoconferência e Audiências do Tocantins - SIVAT, atual plataforma digital utilizada pelo Judiciário Tocantinense.

A sala virtual de audiências será acessada por meio do link ( ) próprio e exclusivo para data e horário marcado.

A criação da sala virtual da videoconferência e demais atos para sua realização, será de responsabilidade do servidor que irá auxiliar o Magistrado na referida audiência.

Poderão participar por meio de videoconferência Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Advogados.

Devendo os demais envolvidos na relação processual (acusado(a), ofendido(a), testemunhas, peritos, etc.), participar de forma presencial diretamente da Sala das Audiências no prédio do Fórum de Itaguatins/TO.

Dou fé.

Itaguatins/TO, 03/09/2025.

Art. 150. O ato ordinatório consiste na movimentação processual praticada de ofício pelos servidores da unidade judiciária, sob a responsabilidade do escrivão judicial e do juiz de direito, independentemente de despacho, visando desburocratizar os serviços judiciais, mediante tramitação regular dos feitos para garantir efetividade na prestação jurisdicional.
03/09/2025 18:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:38

Expedido Ofício
03/09/2025 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 17:36

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
03/09/2025 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 17:36

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
03/09/2025 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 17:36

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
03/09/2025 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 17:36

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
03/09/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2025 17:22

Expedido Ofício
03/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 17:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 06/10/2025 15:30
19/08/2025 14:41

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/08/2025 16:39

Conclusão para despacho
30/07/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:39

Protocolizada Petição
03/07/2025 11:54

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 11:48

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 11:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 17:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 17:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOAUGCEMAN
25/06/2025 17:42

Lavrada Certidão
25/06/2025 14:42

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/06/2025 13:21

Conclusão para decisão
25/06/2025 13:21

Processo Corretamente Autuado
25/06/2025 13:20

Alterada a parte - Situação da parte UANDERSON DO CARMO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
25/06/2025 09:12

Distribuído por dependência - Número: 00013067920258272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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