05/09/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
04/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001668-03.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: WLISSES MEGALLE COSTA REIS GUIMARAES DUARTEADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717)ADVOGADO(A): LAYLA ARAÚJO DE SOUZA (OAB TO012763)ADVOGADO(A): GABRIELLA TEODORO SILVA (OAB TO012445)REQUERIDO: TIM S AADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696) SENTENÇA I - RELATÓRIO.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

II - FUNDAMENTAÇÃO.

Prevê o inciso II do art. 924 do CPC que a execução será extinta quando a obrigação for satisfeita com seu pagamento, conforme hipótese dos autos.

III - DISPOSITIVO.

Ante o exposto, declaro extinta a presente execução nos termos do inciso II do art. 924 e art. 925, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. À CPE CENTRAL - Central de Processamento Eletrônico Central - BLOCO JUIZADO ESPECIAIS: 1- Expeça-se alvará eletrônico à parte beneficiária do crédito, considerando os valores depositados em juízo e anuído pela parte adversa, dispensado trânsito em julgado; 2- Lavrem-se o trânsito em julgado; 3- Cabe às Escrivanias a análise das obrigações acessórias devidas a cada beneficiário, com observância das hipóteses elencadas na legislação em vigência, incluindo prazos e obrigações, providenciando, diretamente ou mediante repasse, as retenções de contribuições previdenciárias e assistenciais quando cabíveis, além da retenção do imposto de renda devido na fonte pelos beneficiários (art. 6°, Portaria n° 642/2018 CGJUS TJTO); 4- Por fim, ARQUIVEM-SE. Palmas-TO, data certificada pelo sistema e-Proc. Ana Paula Brandão Brasil. (assinado eletronicamente) Juíza de Direito.
03/09/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/09/2025 17:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/07/2025 17:32

Protocolizada Petição
04/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 12:55

Conclusão para despacho
03/07/2025 11:14

Protocolizada Petição
20/06/2025 05:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 04:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
06/06/2025 14:18

Decisão - Outras Decisões
11/03/2025 13:20

Conclusão para despacho
06/03/2025 11:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL2JECIV
28/02/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:05

Trânsito em Julgado
18/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/01/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/01/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/01/2025 18:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/01/2025 14:12

Conclusão para julgamento
10/12/2024 16:16

Encaminhamento Processual - TOPAL2JECIV -> TO4.05NJE
25/11/2024 15:31

Despacho - Mero expediente
22/10/2024 15:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 22/10/2024 14:40. Refer. Evento 27
22/10/2024 12:16

Conclusão para despacho
22/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:18

Protocolizada Petição
06/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
05/07/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/06/2024 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/06/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/06/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/06/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/06/2024 18:47

Despacho - Mero expediente
21/06/2024 14:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 22/10/2024 14:40
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/06/2024 13:00

Conclusão para despacho
10/06/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/06/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2024 02:06

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 13:38

Conclusão para despacho
18/04/2024 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
18/04/2024 15:11

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 18/04/2024 15:00. Refer. Evento 7
18/04/2024 11:53

Protocolizada Petição
17/04/2024 14:23

Juntada - Certidão
16/04/2024 14:58

Protocolizada Petição
16/04/2024 12:07

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
03/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 19:16

Protocolizada Petição
20/02/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
07/02/2024 13:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/02/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/02/2024 12:34

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 18/04/2024 15:00
07/02/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:01

Decisão - Concessão - Liminar
18/01/2024 14:46

Conclusão para despacho
18/01/2024 14:45

Processo Corretamente Autuado
18/01/2024 14:45

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
18/01/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027900-18.2025.8.27.2729

Ministerio Publico

Neylson Padilha Barbosa

Advogado: Jairo Nascimento Cavalcante

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0000649-98.2025.8.27.2737

Palmas Prime - Empreendimentos Imobiliar...

Cleison Avelino Dias

Advogado: Mauricio Haeffner

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0002529-58.2024.8.27.2706

Joao Victor Fernandes Pereira

Silvanildo Rodrigues Pereira

Advogado: Paulo Roberto Vieira Negrao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/02/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0015459-73.2023.8.27.2729

Educacional Dom Bosco LTDA

Ilana Cristina Dantas de Moura Costa

Advogado: Leonardo Gomes Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/04/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0009735-12.2023.8.27.2722

Jose Joaquim de Araujo Neto

Elindomar Miranda Matos

Advogado: Lara Gomides de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/09/2023 15:33

Exibir Processo