05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:22

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:49

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/06/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0042239-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ADRIANO BUARQUE DE VASCONCELOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:26

Trânsito em Julgado
28/05/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:11

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/02/2025 13:32

Conclusão para julgamento
24/02/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 15:03

Despacho - Determinação de Citação
15/10/2024 14:59

Conclusão para despacho
15/10/2024 14:59

Processo Corretamente Autuado
09/10/2024 17:45

Protocolizada Petição
07/10/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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