05/09/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032490-72.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANDRÉ LUIZ SOARES E SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 16:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 16:12

Lavrada Certidão
28/05/2025 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 02:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:53

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/05/2025 09:53

Conta Atualizada
13/05/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 12:35

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 14:05

Conclusão para decisão
28/04/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/04/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/04/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/02/2025 23:10

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 13:15

Conclusão para despacho
30/01/2025 15:28

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
28/01/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:23

Trânsito em Julgado
11/12/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 08:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
05/12/2024 08:56

Conta Atualizada
04/12/2024 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 15:12

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
28/11/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 21:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/10/2024 14:39

Conclusão para julgamento
23/10/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 22:25

Despacho - Determinação de Citação
08/08/2024 12:24

Conclusão para despacho
08/08/2024 12:24

Processo Corretamente Autuado
07/08/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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