TJTO - 0021816-35.2024.8.27.2729

07/04/2025 13:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

07/04/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/03/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

12/02/2025 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

17/01/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

08/01/2025 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

19/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança

21/10/2024 15:17

Conclusão para julgamento

21/10/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

21/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/09/2024 17:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

23/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

04/07/2024 18:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20

04/07/2024 18:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

04/07/2024 17:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA

04/07/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

20/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado

19/06/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2024 18:13

Decisão - Não-Concessão - Liminar

17/06/2024 17:26

Protocolizada Petição

13/06/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5482742, Subguia 28834 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.500,00

13/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5482741, Subguia 28692 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.101,00

03/06/2024 12:58

Conclusão para despacho

03/06/2024 12:58

Processo Corretamente Autuado

31/05/2024 17:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5482742, Subguia 5407209

31/05/2024 17:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5482741, Subguia 5407208

31/05/2024 17:47

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA - Guia 5482742 - R$ 1.500,00

31/05/2024 17:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA - Guia 5482741 - R$ 1.101,00

31/05/2024 17:47

Distribuído por sorteio