05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003141-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CARMEM MACIEL DA SILVAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 04/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 14:16

Lavrada Certidão
28/05/2025 12:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/05/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/05/2025 14:27

Conta Atualizada
06/05/2025 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 12:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/05/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/04/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/04/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/04/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/04/2025 14:32

Conclusão para decisão
02/04/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:20

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 13:25

Conclusão para despacho
07/02/2025 13:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/02/2025 12:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
03/02/2025 16:03

Protocolizada Petição
03/02/2025 09:51

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE
03/02/2025 09:51

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/02/2025 09:51

Trânsito em Julgado
02/02/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/01/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
19/12/2024 10:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/11/2024 16:16

Conclusão para despacho
18/11/2024 16:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/11/2024 11:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
13/11/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/10/2024 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/10/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 10:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/09/2024 16:54

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/09/2024 13:19

Conclusão para julgamento
06/09/2024 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/09/2024 16:17

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 10:18

Conclusão para despacho
23/08/2024 14:16

Protocolizada Petição
02/05/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/05/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:43

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/04/2024 14:28

Conclusão para decisão
24/04/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/04/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 14:33

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 14:19

Conclusão para despacho
29/01/2024 14:19

Processo Corretamente Autuado
29/01/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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