08/07/2025 17:39

Conclusão para despacho
05/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 57
20/06/2025 07:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 09:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006656-52.2023.8.27.2713/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MANOEL RODRIGUES DA CONCEIÇÃOADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 12/06/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 47 - 12/06/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
12/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 13:24

Conclusão para despacho
12/06/2025 13:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:23

Trânsito em Julgado
12/06/2025 08:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
10/06/2025 17:05

Conclusão para julgamento
28/04/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/01/2025 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/01/2025 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
23/08/2024 14:53

Perícia realizada
14/05/2024 07:51

Protocolizada Petição
25/04/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:25

Perícia agendada
04/04/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
13/03/2024 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
13/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:34

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
13/03/2024 13:24

Conclusão para despacho
11/03/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:02

Despacho - Mero expediente
09/02/2024 13:16

Conclusão para despacho
09/02/2024 13:13

Processo Corretamente Autuado
08/02/2024 16:59

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
08/02/2024 16:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/02/2024 16:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/02/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/02/2024 15:40

Despacho - Mero expediente
07/02/2024 16:36

Conclusão para decisão
18/01/2024 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
18/01/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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