06/09/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0004256-46.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00320158720228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: MAGNO SALES BIZERRAADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 02/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/09/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 17:18

Remessa Interna - Unidade para a CPE
02/09/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 17:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 15/09/2025 17:00
07/07/2025 15:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/07/2025 13:46

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 14:59

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/04/2025 16:49

Conclusão para decisão
23/04/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:23

Protocolizada Petição
26/03/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 18:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:31

Expedido Ofício
25/03/2025 17:22

Lavrada Certidão
25/03/2025 17:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 17:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/02/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:59

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/02/2025 16:01

Conclusão para decisão
11/02/2025 13:27

Processo Corretamente Autuado
11/02/2025 13:24

Alterada a parte - Situação da parte MAGNO SALES BIZERRA - DENUNCIADO
31/01/2025 11:40

Distribuído por dependência - Número: 00320158720228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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