TJTO - 0004585-98.2023.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0004585-98.2023.8.27.2706/TO (Pauta: 639) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Danilo Gallardo Correia (OAB SP247066) APELADO: PAULINO PEREIRA ROMA (Espólio) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LEUCÍDIO PEREIRA DE SOUSA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): GLORIA THAYS LOPES DE FREITAS (OAB TO011299) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
02/09/2025 17:23
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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02/09/2025 17:23
Juntada - Documento - Relatório
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29/08/2025 12:23
Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB05
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28/08/2025 17:18
Recebidos os autos
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01/07/2025 18:30
Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0004585982023827270620250701183045
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30/06/2025 13:53
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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30/06/2025 13:53
Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
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17/06/2025 18:01
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
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17/06/2025 18:01
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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17/06/2025 16:44
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
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17/06/2025 16:44
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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17/06/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/05/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/05/2025 14:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
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15/05/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/04/2025 09:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/04/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 15:47
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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04/04/2025 15:47
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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03/04/2025 12:38
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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03/04/2025 12:31
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
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02/04/2025 17:36
Juntada - Documento - Voto
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26/03/2025 13:46
Juntada - Documento - Certidão
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20/03/2025 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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20/03/2025 18:25
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 199
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18/03/2025 12:50
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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13/03/2025 14:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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13/03/2025 14:21
Juntada - Documento - Relatório
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07/03/2025 14:10
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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07/03/2025 14:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2025 02:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/01/2025 17:08
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
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27/01/2025 17:08
Despacho - Mero Expediente
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17/12/2024 16:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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