02/04/2025 13:17

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
02/04/2025 13:16

Lavrada Certidão
02/04/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/03/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/03/2025 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/01/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2025 14:57

Conclusão para julgamento
22/01/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/01/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/01/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/12/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/11/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2024 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/11/2024 16:39

Conclusão para julgamento
14/11/2024 16:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/09/2024 17:59

Encaminhamento Processual - TOGUR1EFAZ -> TO4.04NFA
17/09/2024 17:08

Decisão - Declaração - Incompetência
17/09/2024 17:05

Conclusão para decisão
14/08/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2024 23:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2024 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/07/2024 12:34

Conclusão para decisão
04/07/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
16/04/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
05/04/2024 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/04/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 09:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/04/2024 12:51

Conclusão para despacho
02/04/2024 12:49

Processo Corretamente Autuado
02/04/2024 09:20

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ PEREIRA RODRIGUES - Guia 5435178 - R$ 3.750,00
02/04/2024 09:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ PEREIRA RODRIGUES - Guia 5435177 - R$ 1.601,00
02/04/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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