05/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037224-66.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROSILENE LIRA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 16:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
06/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/05/2025 17:28

Realizado Cálculo de Liquidação
26/05/2025 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/05/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/05/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 12:46

Conclusão para decisão
09/05/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 13:32

Conclusão para despacho
07/03/2025 13:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 08:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/02/2025 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 12:08

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 12:07

Trânsito em Julgado
15/01/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 13:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/01/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/12/2024 12:23

Conclusão para julgamento
05/12/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 13:33

Despacho - Determinação de Citação
09/09/2024 12:53

Conclusão para despacho
09/09/2024 12:52

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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