04/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001311-81.2023.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: MARIA APARECIDA COSTA SOARES NOLETOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
02/09/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:39

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOGUAJEFP
26/08/2025 13:03

Trânsito em Julgado
19/08/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/08/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/08/2025 20:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
16/05/2025 17:28

Conclusão para decisão
14/05/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/04/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/04/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/03/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/03/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/03/2025 14:17

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático
20/03/2025 11:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/11/2024 16:23

Conclusão para despacho
04/11/2024 19:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/07/2024 14:34

Conclusão para julgamento
23/07/2024 18:12

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/05/2024 15:51

Conclusão para despacho
01/05/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/04/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/04/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/04/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:07

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/01/2024 14:35

Conclusão para despacho
10/01/2024 14:34

Recebido os autos
10/01/2024 12:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
12/12/2023 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/12/2023 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/12/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 10:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/11/2023 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 15:50

Conclusão para julgamento
13/11/2023 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/11/2023 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/10/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/10/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/10/2023 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/10/2023 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/09/2023 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2023 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2023 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/08/2023 18:10

Conclusão para julgamento
10/08/2023 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2023 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2023 14:16

Despacho - Mero expediente
23/05/2023 17:59

Conclusão para despacho
23/05/2023 17:59

Processo Corretamente Autuado
16/05/2023 15:56

Protocolizada Petição
10/05/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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