01/09/2025 13:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0000228-56.2021.8.27.2735/TO (Pauta: 955) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: JOSÉ BRAZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) ADVOGADO(A): ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 955
20/08/2025 12:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
20/08/2025 12:01

Juntada - Documento - Relatório
06/08/2025 10:35

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB02
06/08/2025 10:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/05/2025 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/05/2024 10:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/05/2024 17:13

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
08/05/2024 17:33

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
08/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
16/04/2024 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
05/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
04/04/2024 17:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Recurso Interno - Monocrático
03/04/2024 13:31

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
03/04/2024 13:24

Retirado de pauta
22/03/2024 12:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
13/03/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/03/2024 12:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 00:00 Sequencial: 1178
12/03/2024 19:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
12/03/2024 17:05

Juntada - Documento - Relatório
05/03/2024 14:25

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
05/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 53
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2024 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/02/2024 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
15/02/2024 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/02/2024 07:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/02/2024 16:39

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
14/02/2024 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 21:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
25/01/2024 21:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
25/01/2024 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/01/2024 17:16

Despacho - Mero Expediente
24/01/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 34
22/01/2024 14:01

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
15/01/2024 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 35
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/12/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
15/12/2023 14:38

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes - Monocrático
15/12/2023 12:00

Remessa Interna - CONC2G -> SGB02
15/12/2023 12:00

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 15/12/2023 11:30. Refer. Evento 25
13/12/2023 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2023 10:44

Juntada - Documento - Certidão
11/12/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/12/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/12/2023 18:10

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 15/12/2023 11:30
08/12/2023 14:05

Remessa Interna - CCI02 -> CONC2G
07/12/2023 18:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
07/12/2023 18:56

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/12/2023 16:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
06/12/2023 11:56

Juntada - Documento - Relatório
30/11/2023 15:14

Processo Reativado - Novo Julgamento
30/11/2023 15:14

Recebidos os autos - NACOM -> TJTO
16/02/2022 20:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPIU1ECIV
16/02/2022 20:40

Trânsito em Julgado
12/02/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
29/12/2021 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/12/2021 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 14:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
16/12/2021 14:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
16/12/2021 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
16/12/2021 09:04

Juntada - Documento - Voto
01/12/2021 16:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/11/2021 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2021 08:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2021 00:00 Sequencial: 622
12/11/2021 15:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
11/11/2021 17:43

Juntada - Documento - Relatório
08/11/2021 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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