04/09/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003321-98.2023.8.27.2721/TO REQUERENTE: MARIA VALDA LEITE SOUSAADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a memória de cálculo relativa aos valores atrasados, consoante os parâmetros mencionados nesta sentença e/ou estabelecidos, definitivamente, em sede recursal, prosseguindo-se nos termos da aludida Recomendação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/09/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 13:55

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 16:43

Conclusão para decisão
14/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
26/03/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/03/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 22:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/03/2025 22:33

Trânsito em Julgado
08/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/01/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
19/12/2024 13:33

Conclusão para julgamento
19/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
07/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/11/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/10/2024 10:20

Conclusão para julgamento
02/10/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 12:56

Conclusão para despacho
25/07/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2024 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2024 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2024 15:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
10/06/2024 14:17

Perícia realizada
19/03/2024 10:36

Protocolizada Petição
15/03/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
01/03/2024 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
01/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:36

Perícia agendada
22/02/2024 15:20

Juntada - Informações
06/12/2023 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
06/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 09:26

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/10/2023 12:00

Conclusão para despacho
26/10/2023 12:00

Processo Corretamente Autuado
24/10/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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