05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0019183-91.2022.8.27.2706/TO (Pauta: 487) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: GENI MOREIRA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUTON JARDIM DOS SANTOS (DPE) APELANTE: ODAIR JOSÉ DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUTON JARDIM DOS SANTOS (DPE) APELADO: EVENTUAIS PROPRIETÁRIOS DESCONHECIDOS (RÉU) APELADO: A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE INTERESSADO: UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO DE GODINHO FARIA Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
02/09/2025 16:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/09/2025 20:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
01/09/2025 20:55

Juntada - Documento - Relatório
03/07/2025 17:05

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
03/07/2025 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:59

Remessa Interna - SGB03 -> CCI01
27/06/2025 13:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
20/05/2025 13:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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