TJTO - 0045798-49.2022.8.27.2729

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/06/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/06/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

11/06/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5729792, Subguia 104950 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

10/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

09/06/2025 12:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5729792, Subguia 5512922

09/06/2025 12:09

Juntada - Guia Gerada - Apelação - DINOXX COMERCIAL - SERVICOS EM PRODUTOS DE ACO LTDA - Guia 5729792 - R$ 230,00

31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/05/2025 01:42

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

25/05/2025 23:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

22/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 17:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança

11/04/2025 15:34

Conclusão para julgamento

11/04/2025 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

11/04/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

08/04/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

18/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2025 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ

02/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2023 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

08/08/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/08/2023 15:07

Lavrada Certidão

31/07/2023 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC

31/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 15:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

31/07/2023 12:39

Conclusão para decisão

31/07/2023 11:47

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

28/07/2023 14:53

Conclusão para julgamento

25/07/2023 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

05/07/2023 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

04/07/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

27/06/2023 16:48

Protocolizada Petição

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 12:53

Protocolizada Petição

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/05/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/05/2023 14:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35

29/04/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

25/04/2023 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

19/04/2023 17:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

19/04/2023 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

12/04/2023 12:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35

12/04/2023 12:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

12/04/2023 12:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

11/04/2023 12:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA

10/04/2023 17:57

Protocolizada Petição

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

23/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 15:27

Ato ordinatório praticado

23/03/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2023 11:15

Decisão - Outras Decisões

17/03/2023 17:43

Protocolizada Petição

16/03/2023 14:36

Conclusão para despacho

16/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/02/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 16:34

Despacho - Mero expediente

07/02/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

21/12/2022 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023

20/12/2022 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023

20/12/2022 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022

20/12/2022 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022

20/12/2022 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022

20/12/2022 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022

14/12/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/12/2022 14:37

Conclusão para despacho

01/12/2022 14:37

Processo Corretamente Autuado

01/12/2022 14:31

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

01/12/2022 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

01/12/2022 12:16

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

01/12/2022 12:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

01/12/2022 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2022 17:41

Decisão - Declaração - Incompetência

30/11/2022 15:51

Conclusão para despacho

30/11/2022 15:06

Distribuído por sorteio