TJTO - 0006040-92.2024.8.27.2729

13/06/2025 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI

13/06/2025 13:03

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO

13/06/2025 13:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/04/2025 13:02

Lavrada Certidão

02/04/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

27/02/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/02/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

12/02/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

27/01/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/01/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/01/2025 13:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

14/01/2025 13:16

Juntada - Informações

09/01/2025 18:00

Conclusão para julgamento

04/12/2024 11:06

Protocolizada Petição

03/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

13/11/2024 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

11/11/2024 13:23

Juntada - Informações

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/10/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2024 16:41

Despacho - Mero expediente

25/10/2024 14:29

Conclusão para despacho

22/10/2024 19:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM

22/10/2024 18:32

Despacho - Mero expediente

02/10/2024 15:13

Conclusão para despacho

12/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

21/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

12/08/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31

12/08/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/08/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

06/08/2024 10:59

Despacho - Mero expediente

01/08/2024 15:59

Conclusão para decisão

23/07/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/06/2024 13:30

Protocolizada Petição

23/06/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2024 20:07

Despacho - Mero expediente

11/06/2024 15:11

Conclusão para despacho

19/04/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

04/03/2024 17:42

Juntada - Informações

27/02/2024 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

27/02/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/02/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2024 15:57

Expedido Ofício

26/02/2024 14:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

26/02/2024 14:11

Juntada - Informações

26/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2024 21:57

Decisão - Concessão - Liminar

23/02/2024 10:51

Protocolizada Petição

22/02/2024 13:09

Conclusão para despacho

22/02/2024 13:08

Processo Corretamente Autuado

22/02/2024 13:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Práticas Abusivas - Para: Contribuição Confederativa

20/02/2024 17:34

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CÍCERA SANTOS DA SILVA - Guia 5401073 - R$ 103,80

20/02/2024 17:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CÍCERA SANTOS DA SILVA - Guia 5401072 - R$ 160,70

20/02/2024 17:34

Distribuído por sorteio