05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0002539-88.2024.8.27.2743/TO (Pauta: 439) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: FELISNEIDE DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUTON JARDIM DOS SANTOS (DPE) APELANTE: KAUANY DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUTON JARDIM DOS SANTOS (DPE) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO (RÉU) PROCURADOR(A): ADWARDYS BARROS VINHAL PROCURADOR(A): OSCAR JOSÉ SCHIMITT NETO PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES PROCURADOR(A): JUMA MARQUES CARDOSO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
27/08/2025 19:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
27/08/2025 19:30

Juntada - Documento - Relatório
26/08/2025 14:27

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
01/07/2025 15:09

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
01/07/2025 07:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/05/2025 18:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
19/05/2025 18:26

Despacho - Mero Expediente
13/05/2025 14:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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