05/09/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
04/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0009190-24.2022.8.27.2706/TO AUTOR: ISADORA NUNES MENESESADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ADVOGADO(A): MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO002632)AUTOR: ISAAC LEÔNIDAS NUNES DE SOUSAADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ADVOGADO(A): MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO002632)AUTOR: CLEONICE SILVA LEITE PEREIRAADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ADVOGADO(A): MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO002632) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se às partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais.

Após, abra-se vista ao Ministério Público, para parecer final, no prazo legal.

Em seguida, conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína/TO, data certificada pelo sistema.
03/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:31

Despacho - Mero expediente
25/08/2025 15:30

Conclusão para despacho
15/05/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
22/04/2025 20:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 111
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:08

Juntada - Informações
25/03/2025 17:17

Expedido Ofício - 1 carta
13/03/2025 16:48

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 17:25

Conclusão para decisão
26/02/2025 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
11/02/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/12/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
19/12/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/12/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/12/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/12/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:59

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 14:40

Conclusão para despacho
01/10/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
16/09/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:45

Juntada - Informações
19/08/2024 17:28

Expedido Ofício - 1 carta
16/08/2024 14:49

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 14:20

Conclusão para despacho
27/02/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/02/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
31/01/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
29/11/2023 10:36

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
28/11/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2023 16:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/11/2023 11:32

Juntada - Informações
22/08/2023 13:56

Juntada - Informações
18/08/2023 12:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
11/08/2022 16:05

Conclusão para julgamento
11/08/2022 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2022 17:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 36
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 38
15/07/2022 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2022 17:59

Despacho - Mero expediente
07/07/2022 15:37

Conclusão para despacho
07/07/2022 15:36

Juntada - Outros documentos
07/07/2022 14:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 28
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
03/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2022 17:50

Juntada - Petição
18/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2022 14:43

Protocolizada Petição
12/04/2022 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/04/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2022 11:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
11/04/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2022 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2022 15:58

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
08/04/2022 14:38

Protocolizada Petição
08/04/2022 14:38

Protocolizada Petição
08/04/2022 14:38

Protocolizada Petição
08/04/2022 14:35

Conclusão para despacho
08/04/2022 14:35

Processo Corretamente Autuado
08/04/2022 14:31

Processo Corretamente Autuado
08/04/2022 14:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/04/2022 14:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
07/04/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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