05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0048902-78.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 383) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: ELIANA JOAQUIM DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA (OAB TO011849) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
01/09/2025 13:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
01/09/2025 13:32

Juntada - Documento - Relatório
20/08/2025 13:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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