04/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000097-21.2025.8.27.2742/TO (originário: processo nº 00005972420248272742/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: MERIVALDO MUNIZ DE AMORIMADVOGADO(A): ALEANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB TO008779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 02/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/09/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 14:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 19/11/2025 15:00
09/05/2025 16:28

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 15:40

Conclusão para decisão
09/05/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/04/2025 09:54

Decisão - Saneamento e Organização do processo
22/04/2025 13:46

Conclusão para decisão
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025 17:59

Protocolizada Petição
08/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 12:27

Lavrada Certidão
06/02/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:01

Expedido Ofício
05/02/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:15

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
03/02/2025 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 15:18

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
30/01/2025 15:19

Decisão - Recebimento - Denúncia
30/01/2025 12:30

Conclusão para decisão
30/01/2025 12:30

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 20:07

Distribuído por dependência - Número: 00005972420248272742/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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