TJTO - 0000349-81.2024.8.27.2702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000349-81.2024.8.27.2702/TO (Pauta: 376) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: BRAVO EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
29/08/2025 16:25
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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29/08/2025 16:25
Juntada - Documento - Relatório
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30/07/2025 18:05
Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
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29/07/2025 18:38
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
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29/07/2025 18:38
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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29/07/2025 12:22
Processo Reativado - Novo Julgamento
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29/07/2025 12:22
Recebidos os autos - TOALV1ECIV -> TJTO
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05/09/2024 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV
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03/09/2024 15:13
Trânsito em Julgado
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27/08/2024 10:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/07/2024 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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09/07/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/07/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 15:42
Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
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09/07/2024 15:42
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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05/07/2024 16:20
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
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05/07/2024 16:05
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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03/07/2024 18:34
Juntada - Documento - Voto
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28/06/2024 14:15
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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27/06/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/06/2024 12:15
Juntada - Documento - Certidão
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13/06/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2024 14:23
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 281
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10/06/2024 19:52
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
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10/06/2024 19:52
Juntada - Documento - Relatório
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10/06/2024 12:53
Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
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10/06/2024 10:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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07/06/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5376006, Subguia 2545 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 65,97
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06/06/2024 21:28
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5376006, Subguia 5371432
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06/06/2024 21:26
Juntada - Guia Gerada - Apelação - TEMA EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA – ME - Guia 5376006 - R$ 65,97 - Apelação - TEMA EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA – ME - Guia 5376006 - R$ 65,97
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 14:24
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
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23/05/2024 14:24
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
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15/05/2024 14:14
Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
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15/05/2024 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2024 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
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29/04/2024 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 16:47
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
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17/04/2024 16:47
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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05/04/2024 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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