04/09/2025 12:44

Protocolizada Petição
02/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
01/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0043493-24.2024.8.27.2729/TO AUTOR: MARIANNA PEREIRA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): KARITA CARNEIRO PEREIRA (OAB TO002588)ADVOGADO(A): JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA (OAB TO001775)AUTOR: LUANNA CARNEIRO PEREIRA MARTINS (Pais)ADVOGADO(A): KARITA CARNEIRO PEREIRA (OAB TO002588)ADVOGADO(A): JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA (OAB TO001775)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho proferido no evento 24 item 18, ficam INTIMADAS ambas as partes para, no prazo comum de 15 dias úteis, indicarem quais provas pretendem produzir ou requererem o julgamento antecipado do mérito.

Havendo requerimento de produção probatória, deverão esclarecer qual(is) o(s) fato (s) a ser(em) provado(s) por meio de cada prova postulada e justificar sua pertinência para o deslinde da controvérsia.

Palmas/TO, data registrada pelo sistema.
29/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/08/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
05/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
04/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
01/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
01/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:37

Protocolizada Petição
12/06/2025 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
12/06/2025 13:36

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 12/06/2025 13:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 25
11/06/2025 17:40

Protocolizada Petição
11/06/2025 10:35

Juntada - Certidão
10/06/2025 01:26

Protocolizada Petição
28/05/2025 17:05

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
09/04/2025 18:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'MANIFESTACAO' para 'CIÊNCIA'
27/03/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/02/2025 22:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/02/2025 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:19

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 12/06/2025 13:30
11/12/2024 23:26

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/12/2024 17:24

Conclusão para despacho
27/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 16:55

Protocolizada Petição
25/11/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/11/2024 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
21/10/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:57

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
17/10/2024 14:14

Conclusão para despacho
17/10/2024 14:14

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 17:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPALINFAJ para TOPAL4CIVJ)
16/10/2024 17:55

Retificação de Classe Processual
16/10/2024 17:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/10/2024 17:12

Decisão - Declaração - Incompetência
16/10/2024 15:36

Conclusão para despacho
16/10/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL4CIVJ para TOPALINFAJ)
16/10/2024 14:21

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Infância e Juventude
16/10/2024 14:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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