TJTO - 0026652-51.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0026652-51.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 340) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: RURAL BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAMILLA CINTRA CORREIA MIRANDA (OAB GO028510) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
27/08/2025 11:45
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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27/08/2025 11:45
Juntada - Documento - Relatório
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04/06/2025 15:01
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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04/06/2025 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 18:25
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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29/05/2025 18:25
Despacho - Mero Expediente
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01/05/2025 20:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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