TJTO - 0024943-78.2024.8.27.2729

13/05/2025 16:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

10/05/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/04/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/04/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

28/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/02/2025 17:35

Conclusão para julgamento

03/02/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

30/01/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/01/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/01/2025 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 16/01/2025 13:02:53)

16/01/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 15:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

27/09/2024 11:37

Conclusão para julgamento

26/09/2024 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

26/09/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/09/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

26/09/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

16/09/2024 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

06/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

05/07/2024 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002741-76.2011.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 32

05/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 17:42

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela

02/07/2024 18:40

Conclusão para despacho

01/07/2024 14:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5502732, Subguia 31436 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 784,50

01/07/2024 14:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5502733, Subguia 31414 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 840,53

29/06/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

29/06/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/06/2024 11:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5502733, Subguia 5414465

28/06/2024 11:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5502732, Subguia 5414463

27/06/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ

27/06/2024 16:03

Realizado cálculo de custas

27/06/2024 15:56

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIO ARAGAO MOREIRA - Guia 5502733 - R$ 840,53

27/06/2024 15:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - ANTONIO ARAGAO MOREIRA - Guia 5502732 - R$ 784,50

27/06/2024 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2024 13:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN

26/06/2024 15:40

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial

21/06/2024 13:27

Conclusão para despacho

21/06/2024 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

20/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5496676, Subguia 30159 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 450,00

20/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5496675, Subguia 30098 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 521,00

19/06/2024 19:41

Protocolizada Petição

19/06/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/06/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2024 17:41

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

19/06/2024 16:49

Conclusão para despacho

19/06/2024 16:48

Processo Corretamente Autuado

19/06/2024 16:07

Protocolizada Petição

19/06/2024 15:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5496676, Subguia 5411924

19/06/2024 15:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5496675, Subguia 5411920

19/06/2024 15:19

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIO ARAGAO MOREIRA - Guia 5496676 - R$ 450,00

19/06/2024 15:19

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIO ARAGAO MOREIRA - Guia 5496675 - R$ 521,00

19/06/2024 15:19

Distribuído por dependência - Número: 50027417620118272729/TO