05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0019335-70.2022.8.27.2729/TO (Pauta: 312) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO FERREIRA NETO (OAB GO045451) APELANTE: THAIS ROSA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO FERREIRA NETO (OAB GO045451) APELADO: JOSÉ GOMES SOBRINHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FISCHER MASCARENHAS (OAB GO053082) APELADO: ANTONIA MACEDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FISCHER MASCARENHAS (OAB GO053082) APELADO: DIRCEU GOMES RIBEIRO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FISCHER MASCARENHAS (OAB GO053082) APELADO: EDMAR JOSÉ GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FISCHER MASCARENHAS (OAB GO053082) APELADO: ISMAEL PEDRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FISCHER MASCARENHAS (OAB GO053082) APELADO: JOSÉ GOMES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FISCHER MASCARENHAS (OAB GO053082) APELADO: SONIA MARIA GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FISCHER MASCARENHAS (OAB GO053082) APELADO: ZORA LEAL GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FISCHER MASCARENHAS (OAB GO053082) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: ESTADO DO AMAZONAS (RÉU) ADVOGADO(A): THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS INTERESSADO: GELSON MACIEL FERREIRA (RÉU) INTERESSADO: GIDEONI DE CASTRO NASCIMENTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
25/08/2025 13:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
25/08/2025 13:42

Juntada - Documento - Relatório
02/07/2025 18:03

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
02/07/2025 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/05/2025 17:07

Remessa Interna para vista ao MP - SGB10 -> CCI01
13/05/2025 17:07

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
07/05/2025 17:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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