05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0008171-93.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 303) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): RICARDO VICENTE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
02/09/2025 17:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
02/09/2025 17:20

Juntada - Documento - Relatório
27/08/2025 13:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
27/08/2025 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
29/07/2025 12:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
29/07/2025 12:17

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
01/07/2025 15:50

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
01/07/2025 15:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
30/06/2025 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 07:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
06/06/2025 13:32

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
23/05/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
23/05/2025 17:20

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5390166 - R$ 160,00
23/05/2025 17:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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