24/06/2025 16:02

Conclusão para despacho
24/06/2025 16:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0043504-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALVINA NUNES DE SOUSAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 09/06/2025 - Trânsito em Julgado
09/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:25

Trânsito em Julgado
23/05/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:00

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/01/2025 13:01

Conclusão para julgamento
16/01/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 07:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:50

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 13:51

Conclusão para despacho
23/10/2024 13:51

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005699-90.2023.8.27.2700

Adilson Facundes da Silva

Secretario de Administracao do Estado Do...

Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0000292-78.2021.8.27.2731

Claudiomiro Bernardi Agriboi - ME

Latina Sementes LTDA

Advogado: Eduardo Antonio Felkl Kummel

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/11/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0000496-37.2025.8.27.2714

Andre Luiz Pereira Costa

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Bruno Soares Maranhao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0000421-65.2021.8.27.2737

Antonio de Paula Lima

B.e.r. Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Monica Araujo e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/01/2021 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0010721-63.2023.8.27.2722

Sonia Regina Saraiva Coelho

Estado do Tocantins

Advogado: Indiano Soares e Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2025 12:58

Exibir Processo