01/09/2025 13:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Agravo de Instrumento Nº 0004842-73.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE: WASHINGTON LUIS MAIA ADVOGADO(A): ADRIANO DE OLIVEIRA RESENDE (OAB TO005558) ADVOGADO(A): CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS RESENDE (OAB TO009222) AGRAVADO: VUILON RODRIGUES MAIA ADVOGADO(A): HENRIQUE VERAS DA COSTA (OAB TO002225) ADVOGADO(A): JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB TO000054) ADVOGADO(A): ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA (OAB TO003808) ADVOGADO(A): ISABELLA OLIVEIRA COSTA (OAB TO005715) AGRAVADO: ADELINA APARECIDA PAULON MAIA (Espólio) AGRAVADO: KEDMA MAIA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO CARNEIRO (OAB TO000499) AGRAVADO: JACQUELINE TEREZINHA MAIA ADVOGADO(A): HENRIQUE VERAS DA COSTA (OAB TO002225) ADVOGADO(A): JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB TO000054) ADVOGADO(A): ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA (OAB TO003808) ADVOGADO(A): ISABELLA OLIVEIRA COSTA (OAB TO005715) INTERESSADO: da 1ª Vara de Família e Sucessões - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:14

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 571
20/08/2025 13:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
20/08/2025 13:59

Juntada - Documento - Relatório
15/05/2025 15:06

Conclusão para julgamento
15/05/2025 15:04

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
14/05/2025 16:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389603, Subguia 6175 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00
13/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
12/05/2025 22:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 6
12/05/2025 17:04

Juntada - Guia Gerada - Agravo - WASHINGTON LUIS MAIA - Guia 5389632 - R$ 145,00
12/05/2025 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2025 08:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389603, Subguia 5376308
12/05/2025 08:40

Juntada - Guia Gerada - Agravo - WASHINGTON LUIS MAIA - Guia 5389603 - R$ 145,00
15/04/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
01/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:29

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
27/03/2025 17:28

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
26/03/2025 16:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 453 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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