04/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 0003004-36.2024.8.27.2731/TO (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER REVISOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: DELIO DE OLIVEIRA MORAES SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de setembro de 2025.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente
02/09/2025 10:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB07 -> CCR01
29/08/2025 09:32

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/08/2025 18:17

Remessa Interna ao Revisor - SGB12 -> SGB07
28/08/2025 18:17

Juntada - Documento - Relatório
25/06/2025 15:41

Conclusão para julgamento
24/06/2025 15:58

Remessa Interna - CCR01 -> SGB12
24/06/2025 15:58

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
23/06/2025 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
28/05/2025 15:07

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
28/05/2025 15:07

Despacho - Mero Expediente
22/04/2025 10:34

Conclusão para despacho
14/04/2025 17:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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