05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0010610-77.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 279) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: MAURÍCIO MOREIRA DOS REIS ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS PROCURADOR(A): HITALLO RICARDO PANATO PASSOS INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
02/09/2025 12:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
02/09/2025 12:22

Juntada - Documento - Relatório
29/08/2025 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GAB04)
28/08/2025 18:32

Remessa Interna para redistribuir - SGB05 -> DISTR
28/08/2025 18:32

Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático
28/08/2025 16:07

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
28/08/2025 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
07/07/2025 16:31

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
04/07/2025 14:20

Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB05)
04/07/2025 13:19

Remessa Interna - SGB03 -> DISTR
04/07/2025 13:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
03/07/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
03/07/2025 17:40

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MAURÍCIO MOREIRA DOS REIS - Guia 5392252 - R$ 160,00
03/07/2025 17:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 138 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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