TJTO - 0010482-44.2022.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

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Polo Ativo

Partes

MANOEL MACIEL DE ARAUJO

CPF *35.***.*87-09

Advogados

SANDRO ACASSIO CORREIA

OAB: 006707/TO

CPF *13.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

CPF *21.***.*72-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:16

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0010482-44.2022.8.27.2706/TO (Pauta: 539) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: MANOEL MARCIEL DE ARAÚJO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 539

  • 19/08/2025 15:48

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 19/08/2025 15:48

    Juntada - Documento - Relatório

  • 18/08/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 13/08/2025 16:16

    Conclusão para despacho

  • 13/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 12/08/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 12/08/2025 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 12/08/2025 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 12/08/2025 18:26

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 19/09/2025 15:30

  • 07/08/2025 15:21

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 07/08/2025 11:41

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 07/08/2025 11:41

    Despacho - Mero Expediente

  • 06/08/2025 17:53

    Remessa Interna - CCI02 -> CONC2G

  • 06/08/2025 17:32

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 06/08/2025 17:32

    Despacho - Mero Expediente

  • 06/08/2025 11:06

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB12

  • 06/08/2025 10:51

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 26/02/2024 15:43

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/02/2024 14:42

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 08/02/2024 22:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2023 23:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 17:54

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 27/11/2023 17:54

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/11/2023 15:38

    Conclusão para julgamento

  • 24/11/2023 15:37

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 24/11/2023 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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