05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0031650-62.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 242) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: COMERCIO DE TECIDOS MARAVILHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: DIRETOR DA RECEITA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
01/09/2025 10:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
01/09/2025 10:48

Juntada - Documento - Relatório
28/07/2025 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GAB04)
26/07/2025 07:35

Remessa Interna para redistribuir - SGB05 -> DISTR
26/07/2025 07:35

Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático
25/07/2025 15:22

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
25/07/2025 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/06/2025 16:36

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
02/06/2025 16:36

Despacho - Mero Expediente
27/05/2025 12:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015808-13.2022.8.27.2729

Francisco do Nascimento Mendes do Carmo

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Gilsimar Cursino Beckman

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0006482-43.2023.8.27.2713

Municipio de Colinas do Tocantins

Maria Assuncao Jorge dos Santos

Advogado: Wylly Fernandes de Souza Rego

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/01/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0002398-35.2025.8.27.2743

Celso Pereira de Sousa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Michela Paula Lima Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/08/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0001983-68.2023.8.27.2728

Jovina Gama de Sousa

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/11/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0031650-62.2024.8.27.2729

Comercio de Tecidos Maravilha LTDA

Secretaria da Fazenda do Estado do Tocan...

Advogado: Salvador Candido Brandao Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/08/2024 12:11

Exibir Processo