22/08/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5780596, Subguia 122714 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
20/08/2025 14:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5780596, Subguia 5536936
20/08/2025 14:09

Juntada - Guia Gerada - Apelação - LUIZ CIRQUEIRA MOURÃO - Guia 5780596 - R$ 230,00
21/01/2025 14:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
21/01/2025 14:20

Lavrada Certidão
21/01/2025 01:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/12/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/12/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/11/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/11/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
30/08/2024 17:51

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA
07/08/2024 15:10

Conclusão para julgamento
05/08/2024 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2024 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 14:15

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 23:07

Conclusão para despacho
09/07/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/04/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 18:19

Despacho - Mero expediente
22/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5426842, Subguia 11862 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,00
22/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5426843, Subguia 11789 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
21/03/2024 12:26

Conclusão para despacho
21/03/2024 12:26

Processo Corretamente Autuado
21/03/2024 12:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/03/2024 17:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/03/2024 17:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5426843, Subguia 5387222
20/03/2024 17:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5426842, Subguia 5387221
20/03/2024 17:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUIZ CIRQUEIRA MOURÃO - Guia 5426843 - R$ 50,00
20/03/2024 17:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUIZ CIRQUEIRA MOURÃO - Guia 5426842 - R$ 80,00
20/03/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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