TJTO - 0055232-67.2019.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0055232-67.2019.8.27.2729/TO (Pauta: 222) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) APELADO: JOAQUIM CARLOS PARENTE JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA (OAB TO000497) APELADO: LÚCIO MASCARENHAS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) APELADO: MARCA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Martileide Vieira Perroti (OAB SP203711) APELADO: TB SERVIÇOS TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB SP153968) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GOMES FERREIRA (OAB SP406693) ADVOGADO(A): FERNANDA RIBEIRO SCHREINER (OAB SP230599) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
29/08/2025 16:22
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
-
29/08/2025 16:22
Juntada - Documento - Relatório
-
21/08/2025 18:09
Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB04)
-
21/08/2025 17:47
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR
-
21/08/2025 17:46
Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
-
11/08/2025 11:50
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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11/08/2025 08:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 17:42
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
-
25/06/2025 17:41
Despacho - Mero Expediente
-
06/06/2025 17:49
Encaminhamento Processual - SGB06 -> SGB05
-
05/06/2025 18:39
Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR
-
05/06/2025 18:39
Despacho - Mero Expediente
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09/05/2025 13:40
Recebimento Diligência Cumprida
-
14/09/2021 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ
-
14/09/2021 14:05
Trânsito em Julgado
-
08/09/2021 09:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/09/2021 00:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
-
06/08/2021 08:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
06/08/2021 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/08/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 17:03
Remessa Interna com Acórdão - SGB06 -> CCI01
-
02/08/2021 17:03
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
29/07/2021 17:34
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB06
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29/07/2021 16:56
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
-
29/07/2021 10:23
Juntada - Documento - Voto
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20/07/2021 14:48
Juntada - Documento - Informações
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19/07/2021 12:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/07/2021 16:15
Juntada - Documento - Certidão
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08/07/2021 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/07/2021 08:45
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 491
-
06/07/2021 17:08
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB06 -> CCI01
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06/07/2021 15:25
Juntada - Documento - Relatório
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09/06/2021 14:19
Remessa Interna - CCI01 -> SGB06
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09/06/2021 10:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2021 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
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19/05/2021 12:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
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10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/04/2021 13:52
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01
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30/04/2021 13:52
Despacho - Mero Expediente
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07/04/2021 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Ciência • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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