05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0006434-71.2024.8.27.2706/TO (Pauta: 219) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: LUIZ CIRQUEIRA MOURÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
29/08/2025 16:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
29/08/2025 16:22

Juntada - Documento - Relatório
20/08/2025 17:50

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
20/08/2025 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
11/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 10:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
07/08/2025 10:10

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
27/06/2025 17:39

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
26/06/2025 20:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 07:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
06/06/2025 16:27

Despacho - Mero Expediente
29/04/2025 14:12

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
25/04/2025 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/02/2025 17:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
27/02/2025 17:32

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
21/01/2025 14:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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